Editorial de Janeiro 2026

A Sociedade Civil Moçambicana necessita de se fortalecer

e mostrar a sua identidade

Aproveitando dum estudo elaborado pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDOS), datado em 24 de Novembro de 2025, gostaria reflectir sobre o potencial existente em Moçambique da Sociedade Civil em colaborar para fortalecer os passos que o Governo da ou deveria dar para o desenvolvimento sustentável do País.

As Organizações da sociedade civil em todo o mundo estão sob pressão em diversas frentes. A tendência global à autocratização está limitando o escopo de atuação da sociedade civil. Ao mesmo tempo, muitas organizações estão perdendo suas fontes de financiamento. Além da perda de financiamento devido ao fechamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), outros doadores, como o Reino Unido e os países escandinavos, também estão reduzindo suas verbas. Ademais, a sociedade civil organizada, na forma de organizações não governamentais (ONGs), há muito enfrenta a crítica de que não possui legitimidade democrática e que frequentemente implementa as agendas de doadores ocidentais no Sul Global.No contexto alemão, os cortes no orçamento do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) levantam a questão de como priorizar os gastos. Apesar dos múltiplos desafios, o financiamento para a sociedade civil não deve ser reduzido, mas sim utilizado de forma direcionada para a proteção da democracia, pois uma sociedade civil forte certamente pode dar importantes contribuições na luta contra a autocratização.

Um apelo ao realismo

Desde a década de 1990, as organizações da sociedade civil têm sido frequentemente idealizadas por doadores ocidentais. Em muitos casos, a sociedade civil foi equiparada às ONGs, que eram vistas como uma espécie de solução mágica não só para a promoção da democracia, mas também para a prestação de serviços sociais. Elas eram consideradas particularmente voltadas para a comunidade e com boa relação custo-benefício.Esses tempos acabaram. As ONGs não estão apenas sendo cada vez mais restringidas por governos autoritários; vozes críticas dentro de suas próprias fileiras também questionam sua eficácia. ONGs que trabalham para promover a democracia estão sendo criticadas por sua falta de legitimidade democrática. Além disso, críticos do Sul Global acusam as ONGs de implementarem, primordialmente, as agendas dos doadores. As ONGs também podem criar novas hierarquias ao falarem "em nome" de grupos marginalizados – em vez de capacitá-los a falar por si mesmos.

O que a sociedade civil pode fazer pela democracia

Uma coisa é certa: as ONGs profissionais no Sul Global raramente são organizações baseadas em membros e não são eleitas democraticamente. Elas não podem substituir os partidos democráticos. No entanto, sua força reside na capacidade de colocar questões específicas na agenda política. O que elas fazem muito bem é identificar os pontos sensíveis nos setores em que possuem expertise.As ONGs utilizam a defesa de direitos, o lobby e a pesquisa para chamar a atenção do público para as violações dos direitos humanos e outros problemas, como a poluição ambiental. Ao fazer isso, elas contribuem significativamente para a formação da opinião política e aumentam a transparência e a responsabilização do governo. Em alguns países, como Malawi e Senegal, a mobilização das ONGs ajudou a impedir a revogação dos limites de mandato político.Nos casos em que os partidos da oposição são proibidos ou têm sua atuação restringida, as ONGs dão uma contribuição limitada, mas importante, ao pluralismo político. No regime autoritário de partido único do Camboja, por exemplo, as oficinas organizadas por ONGs são hoje uma das poucas oportunidades para os cidadãos debaterem pontos de vista críticos.Ao mesmo tempo, precisamos ampliar nossa visão sobre a sociedade civil. Recentemente, foram os protestos da geração jovem (Geração Z) que desafiaram regimes autocráticos ou corruptos em países como Madagascar, Quênia e Bangladesh. Movimentos sociais, sindicatos e grupos religiosos frequentemente exercem considerável pressão por reformas. Esses atores nem sempre falam a língua dos doadores – tanto no sentido literal quanto figurado. No entanto, muitas vezes são mais capazes de desafiar governos autoritários e têm raízes mais fortes na comunidade do que ONGs profissionalizadas.

Apoio direcionado

A Alemanha e outros doadores devem, portanto, continuar a promover a sociedade civil e a fornecer o financiamento necessário. Particularmente em tempos de orçamentos apertados, devem analisar cuidadosamente os objetivos que o financiamento se destina a alcançar. As organizações mais merecedoras de financiamento são aquelas que responsabilizam os governos e que trabalham para promover os direitos humanos, a transparência e o pluralismo. Precisamos ser realistas quanto ao que as ONGs podem alcançar. Contudo, nas áreas em que ajudam a proteger a democracia nos países parceiros, a política externa e de desenvolvimento alemã deve apoiar o seu trabalho. Além disso, outros atores da sociedade civil que dão contribuições fundamentais para a democracia, como movimentos sociais, sindicatos e grupos informais, precisam de ter melhor acesso a financiamento e apoio político.

Reflexão interna à KULIMA:

A KULIMA acompanhou por 42 anos a vida política de Moçambique, sem contudo alinear-se à linhas partidárias, promovendo acções humanitárias que miram ao desenvolvimento integrado das comunidades mais carentes.

Nisso, e sendo concretos, procuramos sempre o bem das comunidades e a vontade delas de crescer, sendo elas as promotoras do seu próprio desenvolvimento. Assim, duma forma indirecta, mas eficaz, promovemos os Direitos Humanos, a equidade do Género, o direito à Educação e à Saúde, o Engajamentos dos jovens na vida laboral e nos compromissos de participação activa nos processos políticos, a defesa ambiental e sobretudo, o desenvolvimento rural integrado rumo à capacidade de crescimento social e económico das mesmas comunidade.

VOTOS DE BOA CONTINUAÇÃO

PARA TODOS OS QUE LEVAM O NOME DA KULIMA,

no arranque do 2026!
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Um abraço forte, 

Domenico Liuzzi, 

Director Nacional da KULIMA.